Gandu

Investigação do TCU contra prefeito de Gandu por favorecimento em licitação e desvio de dinheiro começou após denúncia de empresa

A licitação, alvo da denúncia que chegou até ao TCU, envolve um valor que se aproxima dos R$ 4 milhões de reais, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Uma denúncia feita em dezembro de 2020 pela empresa “MONTAC Montagens e Construções“, da cidade de Dom Macêdo Costa, foi o gancho que o Tribunal de Contas da União – TCU, precisava para iniciar uma investigação contra o prefeito Leonardo Barbosa Cardoso, suspeito de atuar no favorecimento de uma outra empresa, escolhida para construir duas escolas em Gandu.

A licitação, alvo da denúncia que chegou até ao TCU, envolve um valor que se aproxima dos R$ 4 milhões de reais, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, fruto de um convênio firmado em 2013, pelo prefeito da época, Ivo Peixoto.

Às suspeitas investigadas pelo Tribunal de Contas da União é de que às empresas ACISA Construções e Empreendimentos e a DSB Construções e Empreendimentos, ambas da cidade de Amargosa, teriam sido favorecidas diretamente pelo prefeito “Léo de Neco”, em uma articulação para construção de uma escola com 06 salas e quadra no bairro Liberino Vitor Pereira. Já suspeitando das irregularidades no processo de licitação, três empresas participantes, a MONTAC Montagens e ConstruçõesEFICAZ Construtora e Locação e a LVENY Construtora apresentaram recurso contra à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Gandu, mas tiveram os recursos julgados improcedentes, mantendo assim à decisão favorável a ACISA Construções e Empreendimentos.

Os acordos entre a prefeitura de Gandu e às construtoras ACISA e DSB foram homologados no dia 17 de dezembro, mesmo dia em que o caso foi denunciado pela MONTAC ao TCU. Pelo contrato, a ACISA iria faturar R$ 1.938.938,45 (hum milhão, novecentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), enquanto que a DSB receberia R$ 1.938.532,27 (hum milhão, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos), que somados dariam cerca de R$ 3.877.470,00 (Três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais).

Documentos obtidos com exclusividade pelo Diário mostram que a ACISA Construções e Empreendimentos é à mesma construtora responsável pela construção de uma quadra coberta e com vestiário, na Escola Municipal Doralice Fernandes de Melo, no bairro Bela Vista. Os mesmo documentos mostram que à obra deveria ter sido entregue em junho de 2020 e que à prefeitura pagou pelo serviço R$ 697.230,31 (Seiscentos e noventa e sete mim, duzentos e trinta reais e trinta e um centavos).  À mesma ACISA faturou R$ 1.420,655,60 (Hum milhão, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) pela obra de pavimentação e instalação de redes de esgoto em várias ruas da cidade, inclusive nos bairros Teotônio Calheira e João Assis.(Diario Paralelo)

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