Gandu

TRE emplaca nova derrota a “Léo de Neco” e mantém contas de campanha do prefeito reprovadas

Sob responsabilidade do Relator José Batista de Santana Junior, o terceiro recurso apresentado pelo gestor não convenceu, mantendo assim à decisão anunciada em fevereiro deste ano.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE, impôs uma nova e terceira derrota ao prefeito Leonardo Barbosa Cardoso e manteve rejeitadas às contas de campanha do gestor no pleito de 2020. Sob responsabilidade do Relator José Batista de Santana Junior, o terceiro recurso apresentado pelo gestor não convenceu, mantendo assim à decisão anunciada em fevereiro deste ano.

“Léo de Neco” e “Jojó da Farmácia” haviam apresentado um novo agravo interno contra decisão do Relator, que já havia negado provimento ao recurso interposto contra a decisão do Juízo da 151ª Zona Eleitoral, que desaprovou a prestação de contas de campanha da dupla.

  • Em recurso que tenta reverter desaprovação de suas contas de campanha, prefeito de Gandu diz que juiz foi induzido ao erro
  • Prefeito de Gandu apresenta novo recurso para ter contas de campanha aprovadas

A terceira derrota do prefeito foi decidida no último dia 16 de junho e à decisão divulgada na última segunda-feira, (28/06). É um dos trechos da decisão, o Relator chegou a dizer que o que se percebe é um “mero inconformismo dos recorrentes quanto à decisão prolatada”.

IRREGULARIDADES ENCONTRADAS

  • Devidamente examinadas as contas em tela, tanto pelo Cartório Eleitoral, quanto pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias constatou-se impropriedades referentes a recursos arrecadados sem envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiros de campanha no valor total de R$5.000,00;
  • divergências entre os dados informados/obtidos (circularização e/ou informações voluntárias de campanha e/ou confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, no valor de R$5.700,00 e os dados declarados na prestação de contas em exame no valor de R$5.650,00);
  •  arrecadação de recursos antes da data da abertura da conta bancária, ocorrida em 02/10/2020, no valor total de R$13.500,00; e realização de despesas após a concessão do CNPJ de campanha, ocorrida em 21/09/2020, mas antes da abertura da conta bancária específica de campanha, ocorrida em 02/10/2020, no valor total de R$114.540,00”.(Diario Paralelo)
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